Autentique-se no Portal das Finanças, procure património predial e cadernetas, escolha o artigo e gere o documento. Verifique localização, matriz, áreas, titulares e VPT; uma caderneta não substitui certidão do registo predial.
A caderneta predial contém a inscrição matricial fiscal do imóvel. Não comprova, por si só, todos os direitos e ónus do registo predial. Para compra, crédito ou escritura, confirme qual documento foi pedido.
Encontrar o artigo correto
Aceda ao Portal das Finanças pela ficha gov.pt e autentique-se. Pesquise património predial, prédios ou cadernetas e abra a lista de imóveis associados ao NIF. Identifique distrito, concelho, freguesia, tipo de prédio e artigo matricial.
Quando existem frações, escolha a letra e unidade certas. Não descarregue o primeiro artigo com morada semelhante; prédios contíguos e frações podem partilhar elementos de endereço.
Gerar e verificar
Selecione Caderneta ou a opção equivalente e guarde o PDF. Leia localização, descrição, áreas, afetação, titulares fiscais, valor patrimonial tributário e datas. Compare com IMI e documentos do imóvel.
Se uma entidade exige documento atualizado, gere uma cópia nova. Não altere áreas ou nomes no PDF. A caderneta fiscal e a certidão permanente do registo predial têm finalidades diferentes.
Se o imóvel não aparece ou há erro
Confirme que entra com o NIF do titular e que a transmissão já foi comunicada. Reúna escritura, certidão, planta e identificação matricial aplicáveis. Use e-balcão ou serviço de finanças para perguntar qual procedimento corrige titular, morada, área ou afetação; cada alteração pode exigir prova própria.
Guarde número do pedido e documentos enviados. A tarefa fica concluída quando obtém a caderneta do artigo e fração certos ou um pedido formal de correção. Ao partilhar, proteja NIF, morada e dados de coproprietários de exposição desnecessária.
Fontes oficiais
Os ecrãs e as regras mudam. Revemos estes passos com as fontes abaixo e mostramos a data de verificação.