Como obter a certidão de dívida e não dívida no Portal das Finanças

Pesquise Pedir Certidão, escolha Dívida e não dívida e confirme. O PDF fica disponível de imediato e pode mostrar situação regularizada mesmo com pagamento em prestações ou processo suspenso nas condições legais.

Antes de começar

Senha, morada fiscal, faturas, situação tributária e IBAN são registos separados. Uma alteração só está concluída quando o portal mostra a confirmação exigida.

Passo a passo

1. Abra apenas a fonte oficial “Certidão de dívida e não dívida — Autoridade Tributária” e confirme que o endereço pertence à entidade indicada.
2. Guarde o comprovativo, certidão ou código de pedido.
3. Entre no Portal das Finanças pelo domínio oficial e autentique-se.
4. Pesquise Pedir Certidão, escolha Dívida e não dívida e confirme.
5. O PDF fica disponível de imediato e pode mostrar situação regularizada mesmo com pagamento em prestações ou processo suspenso nas condições legais.
6. Antes de terminar, volte ao serviço e procure este resultado verificável: O PDF abre com NIF, estado, validade e código de validação.

Como confirmar que ficou resolvido

O PDF abre com NIF, estado, validade e código de validação.

No caso específico de “obter certidão de não dívida nas Finanças”, compare o resultado com o titular, o período e os dados que iniciou o pedido. Guarde a referência até o utilizar no passo seguinte.

Não publique NIF, NISS, códigos, dados bancários ou documentos completos para pedir ajuda.

Se ainda não funcionar

Não envie senha, Chave Móvel Digital ou códigos por correio eletrónico. Se um prazo fiscal estiver a terminar, guarde a prova da tentativa e contacte o e-balcão ou Serviço de Finanças.

Se o resultado esperado para “obter certidão de não dívida nas Finanças” não surgir, volte a “Certidão de dívida e não dívida — Autoridade Tributária” e registe a mensagem exata, a data, o canal e o pedido anterior.

Se existir prazo legal, de pagamento, recurso ou resposta, confirme-o na página atual antes de esperar ou repetir o pedido.

Perguntas frequentes

Como confirmo que “obter certidão de não dívida nas Finanças” ficou concluído?

O PDF abre com NIF, estado, validade e código de validação. Não considere o pedido concluído apenas porque carregou num botão ou recebeu uma mensagem genérica.

O que devo guardar ao tratar de “obter certidão de não dívida nas Finanças”?

Guarde o comprovativo emitido, a data, a referência e o estado mostrado em “Certidão de dívida e não dívida — Autoridade Tributária”. Uma captura de ecrã ajuda num erro, mas não substitui um documento verificável.

Quando devo contactar Autoridade Tributária e Aduaneira?

Contacte a entidade quando o resultado “O PDF abre com NIF, estado, validade e código de validação.” não aparecer depois do prazo apresentado, ou quando o registo original estiver incorreto. Indique a mensagem exata e a referência anterior.