No Portal das Finanças procure Pedir Certidão, selecione Dívida e não dívida e confirme. Descarregue o PDF e verifique NIF, situação, validade e código de validação.
A certidão comprova a situação tributária na data e nas condições indicadas pelo documento. Não é o mesmo que uma captura da área pessoal ou um comprovativo isolado de pagamento.
Pedir no Portal das Finanças
- Entre no Portal das Finanças pelo domínio oficial.
- Pesquise por Pedir Certidão.
- Escolha Dívida e não dívida.
- Confirme o pedido e descarregue o PDF disponibilizado.
- Abra o documento e confira NIF, situação, data, validade e código de validação.
A informação da AT esclarece que a situação pode constar como regularizada em casos legalmente previstos, incluindo dívida com pagamento em prestações autorizado ou processo suspenso com garantia. Leia a redação da certidão em vez de inferir apenas “tem dívida” ou “não tem dívida”.
Se o resultado não for o esperado
Um pagamento recente pode ainda precisar de processamento, e uma obrigação em falta exige regularização pelo canal correspondente. Não emita pedidos repetidos para esconder o problema. Consulte a origem da dívida ou contacte o e-balcão/Serviço de Finanças com a referência do documento.
Partilhar com segurança
Quando uma entidade pedir a certidão, envie o PDF apenas ao destinatário necessário. O código serve para validar o documento; nunca forneça senha do Portal, Chave Móvel Digital ou códigos temporários. O processo termina quando o PDF abre corretamente e a entidade consegue validar a certidão dentro da validade indicada.
Fontes oficiais
Os ecrãs e as regras mudam. Revemos estes passos com as fontes abaixo e mostramos a data de verificação.