Use Dados Cadastrais > IBAN > Alterar IBAN e confirme depois o estado. Só um IBAN marcado como Confirmado pode receber reembolsos por transferência.
No Portal das Finanças, procure Alterar IBAN ou siga Serviços > Dados Cadastrais > Alteração de Dados Cadastrais > IBAN. Introduza uma conta de que seja titular e reveja todos os caracteres antes de confirmar. O registo é imediato, mas a utilização depende da confirmação da titularidade pelo banco.
O que significa cada estado
- Em confirmação: a AT aguarda resposta da instituição bancária.
- Pendente: não foi possível obter confirmação automática junto daquele banco.
- Não confirmado: o banco não respondeu ao pedido.
- Inválido: o banco considerou o IBAN incorreto.
- Titularidade divergente: o titular comunicado pelo banco não corresponde ao contribuinte.
- Cancelado: já ocorreram rejeições porque a conta estava bloqueada ou cancelada.
- Confirmado: o banco confirmou a titularidade. Este é o estado que permite receber reembolsos por transferência.
Consulte o estado em A minha área > Posição Integrada > Situação Fiscal Integrada > IBAN. Não presuma que a submissão, por si só, terminou o processo.
Se o estado não avançar
Se continuar Em confirmação após 15 dias, a FAQ da AT orienta a contactar o banco e enviar uma declaração bancária autenticada que confirme a titularidade. Use o e-balcão em Registo Contribuinte > Atividade > Confirmação de IBAN ou entregue-a num Serviço de Finanças.
Para Inválido, Cancelado ou Titularidade divergente, corrija o IBAN se estiver errado. Se estiver certo e a conta for sua, envie a prova bancária pelo mesmo percurso. Contas fora de instituições que permitam confirmação automática também podem exigir IBAN e SWIFT/BIC validados pelo banco.
Antes de esperar um reembolso
Confirme que o IBAN correto está marcado como Confirmado. Para IRS, pode existir um IBAN indicado especificamente na declaração Modelo 3; compare o contexto antes de alterar dados gerais. Nunca envie NIF, senha ou o IBAN completo por redes sociais.
Perguntas frequentes
Um IBAN “registado” já pode receber o reembolso?
Não necessariamente. O estado necessário é Confirmado.
Posso indicar uma conta de outra pessoa?
A confirmação é de titularidade. Use um IBAN de que seja titular e siga a orientação específica se existir cotitularidade.
Devo voltar a introduzir o IBAN todos os dias?
Não. Consulte o estado e, se a confirmação não ocorrer, siga o percurso de prova bancária. Submissões repetidas podem dificultar a identificação do pedido.
Fontes oficiais
Os ecrãs e as regras mudam. Revemos estes passos com as fontes abaixo e mostramos a data de verificação.