Portal das Finanças

Como validar e classificar faturas pendentes no e-Fatura

Resolva faturas pendentes no e-Fatura, indique o setor e a relação com atividade profissional e evite registar em duplicado uma fatura comunicada pelo emitente.

Resposta rápida

No e-Fatura, abra Faturação > Adquirente > Resolver Pendências, escolha o setor correto, indique se a despesa pertence à atividade profissional e selecione Guardar.

Uma fatura fica pendente quando o emitente possui atividades em setores diferentes ou quando o adquirente exerce atividade profissional e precisa indicar a relação da despesa com essa atividade. Isso não significa automaticamente que a fatura esteja incorreta.

Classifique a pendência

  1. Entre no Portal das Finanças e abra o e-Fatura.
  2. Siga Faturação > Adquirente > Resolver Pendências.
  3. Abra a fatura e compare NIF do emitente, data, valor e IVA com o documento.
  4. Selecione o setor que corresponde ao bem ou serviço adquirido.
  5. Se exerce atividade, indique se a despesa pertence ou não à atividade profissional e, quando solicitado, qual atividade.
  6. Selecione Guardar e confirme que a fatura saiu da lista de pendentes.

Na aplicação e-Fatura é possível classificar várias faturas, mas reveja cada grupo antes de aplicar a mesma categoria em lote.

Se a fatura não aparece

Os emitentes comunicam os elementos até ao dia 5 do mês seguinte ao da emissão. Se a fatura ainda não foi comunicada, conserve o original e volte a consultar. Depois, se continuar ausente, pode registá-la pela App e-Fatura com o QR Code ou no Portal em Adquirente > Registar Faturas.

Antes de registar manualmente, pesquise novamente. Se o emitente comunicar mais tarde e surgir uma linha duplicada, compare “Comunicação Emitente” e “Comunicação Adquirente”. A FAQ da AT explica quando remover a comunicação feita pelo adquirente.

Saúde e outros casos com informação adicional

Uma despesa de saúde com IVA à taxa normal pode exigir a associação de receita médica e do respetivo valor. Não escolha “Saúde” apenas pelo nome do estabelecimento; use a natureza real da aquisição e os campos apresentados pelo sistema.

Confirme o resultado

A fatura deve deixar de aparecer em Resolver Pendências e passar à categoria escolhida. Consulte também o benefício calculado por setor. Guarde o documento original enquanto houver divergência ou duplicação.

Perguntas frequentes

Todas as faturas pendentes estão erradas?

Não. Muitas aguardam apenas a escolha do setor ou a indicação sobre atividade profissional.

Devo registar imediatamente uma fatura ausente?

Primeiro aguarde a comunicação do emitente dentro do prazo e confirme que ela não está já noutra pesquisa.

A captura de ecrã substitui a fatura?

Não. Conserve o documento emitido enquanto precisar comprovar os dados ou resolver uma inconsistência.

Confirmado com

Fontes oficiais

Os ecrãs e as regras mudam. Revemos estes passos com as fontes abaixo e mostramos a data de verificação.