Como ativar a assinatura digital da Chave Móvel Digital

Conseguir iniciar sessão com a Chave Móvel Digital não prova que a assinatura digital esteja ativa. São funções separadas e usam PIN diferentes. Se a autenticação funciona, mas o serviço de assinatura pede ativação ou recusa o PIN de assinatura, não cancele toda a CMD: trate primeiro apenas a função de assinatura.

O canal também depende da forma como a CMD foi criada. A Autenticação.gov avisa que uma CMD ativada online com os dados do Portal das Finanças ou através de uma TV Box só pode ter a assinatura digital ativada num balcão.

Escolha o canal antes de tentar ativar

Use esta distinção:

• a própria CMD ainda não funciona: conclua ou recupere primeiro a ativação da CMD;
• a CMD autentica, mas nunca definiu um PIN de assinatura: ative a assinatura digital;
• a assinatura funcionava e ficou inativa após códigos errados: reative a assinatura, sem substituir automaticamente a CMD;
• ativou a CMD pelas Finanças ou TV Box: vá a um balcão que disponibilize a ativação;
• a sua forma de ativação permite o processo online: entre diretamente na área reservada da Autenticação.gov.

A página oficial refere Espaços Cidadão, Espaços Empresa, serviços do IRN, serviços do Registo Criminal, balcões RENTEV do SNS e a RIAC nos Açores. Confirme no localizador se o balcão escolhido presta o serviço e qual o horário antes de se deslocar.

Ative online quando essa opção estiver disponível

1. Abra a página oficial de ativação e escolha Ativar na área reservada.
2. Autentique-se como titular da CMD; não use uma sessão iniciada em nome de outra pessoa.
3. Selecione a ativação da assinatura digital e leia os dados apresentados.
4. Defina o PIN de assinatura pedido pelo serviço. Não o confunda com o PIN usado para entrar com a CMD.
5. Conclua a confirmação e registe a data e o estado mostrado.
6. Termine a sessão antes de fazer o teste de assinatura.

Pare se a área reservada indicar que o canal online não está disponível para a sua CMD. Tentar repetidamente outros PIN ou criar uma nova CMD não transforma um caso presencial num caso online.

Faça a ativação no balcão quando for obrigatória

Leve o documento de identificação associado à CMD e o telemóvel com o número registado. Explique que a CMD já existe e que pretende ativar apenas a assinatura digital. Se a CMD foi ativada pelas Finanças ou TV Box, diga-o logo para evitar uma tentativa online inadequada.

No fim, confirme se definiu o PIN de assinatura e se o serviço ficou ativo. Conserve qualquer senha, recibo ou comprovativo de atendimento. Não entregue o PIN a quem o atende nem o guarde na mesma nota que os códigos temporários recebidos por SMS.

Confirme com um PDF de teste

A ativação fica realmente verificada quando consegue completar uma assinatura, não apenas quando desaparece um aviso. A página oficial permite assinar um PDF no navegador sem instalar software.

1. Use uma cópia de um PDF sem dados sensíveis.
2. Abra o serviço oficial Assinar com CMD.
3. Confirme o documento e introduza o PIN de assinatura, não o PIN de autenticação.
4. Complete o código de segurança temporário solicitado.
5. Descarregue o PDF resultante com outro nome e confirme que a assinatura aparece como válida no ficheiro.

Preserve o PDF original e o PDF assinado para não confundir versões. Se o serviço informar que a assinatura está inativa, registe o texto exato e a hora; se apenas o SMS não chegar, o problema é a entrega do código temporário e deve ser diagnosticado separadamente.

Se a assinatura ficar inativa por tentativas erradas

A FAQ oficial indica que cinco erros seguidos no PIN de assinatura ou no código de segurança podem inativar a função de assinatura, embora a CMD continue a autenticar normalmente. Pare de experimentar combinações. Entre na área reservada para reativar a assinatura ou use um balcão quando o percurso online não estiver disponível.

Para apoio, use o botão Apoio da Autenticação.gov ou a Linha Cidadão indicada na FAQ. Ligue, de preferência, a partir do número associado à CMD e tenha consigo a hora, o portal e o aviso recebido. Nunca comunique por telefone o PIN de autenticação, o PIN de assinatura ou um código temporário.

Perguntas frequentes

O PIN da CMD e o PIN de assinatura são iguais?

Não têm de ser. A Autenticação.gov identifica expressamente um PIN de assinatura, que pode ser diferente do PIN usado para autenticar com a CMD.

Preciso de instalar a aplicação para testar?

Não para um PDF. O serviço oficial permite assinar um PDF diretamente no navegador. Outros formatos podem exigir a aplicação Autenticação.gov para computador.