Como recuperar ou desbloquear o PIN da Chave Móvel Digital

Se deixou de conseguir usar a Chave Móvel Digital, comece por distinguir dois casos: a CMD ficou bloqueada, mas ainda sabe o PIN, ou esqueceu-se do PIN. A solução oficial não é a mesma. Também não deve confundir o PIN de autenticação com o código temporário recebido por SMS nem com o PIN de assinatura digital.

Identifique o seu caso

Não continue a introduzir códigos ao acaso. Além de não revelar qual credencial está em falta, novas tentativas podem manter o acesso bloqueado.

Se sabe o PIN, mas a CMD ficou bloqueada

A página oficial do Autenticação.gov apresenta duas opções.

Opção online com Cartão de Cidadão

1. Abra a página oficial Desbloquear, alterar o PIN e cancelar a Chave Móvel Digital.
2. Entre na área reservada.
3. Autentique-se com o Cartão de Cidadão.
4. Use um leitor de cartões smartcard e os códigos válidos do Cartão de Cidadão.
5. Escolha a operação de desbloqueio da CMD e confirme a conclusão.

Este percurso não usa o PIN bloqueado da CMD para iniciar sessão: usa o Cartão de Cidadão como meio alternativo de autenticação. Se não tem leitor, não sabe os códigos do Cartão de Cidadão ou o certificado do cartão não funciona, passe para a opção presencial.

Opção presencial

Dirija-se a um Espaço Cidadão e peça o desbloqueio da Chave Móvel Digital. Leve o documento de identificação associado à CMD. Consulte previamente o balcão e o horário no portal gov.pt, porque os serviços disponíveis podem variar.

Se esqueceu o PIN da CMD

O PIN atual não é enviado por SMS ou correio eletrónico. Segundo o Autenticação.gov, há duas formas de voltar a ter acesso.

Pedir um novo PIN num Espaço Cidadão

É a opção direta para recuperar o acesso sem saber o PIN anterior. Peça no balcão um novo código PIN da CMD e apresente o documento de identificação associado quando solicitado.

Depois de definir ou receber o novo PIN:

1. faça uma autenticação num serviço oficial;
2. confirme que o código temporário chega ao número associado;
3. guarde o PIN num gestor de palavras-passe ou noutro local privado;
4. nunca registe o PIN junto do código temporário recebido por SMS.

Ativar uma nova CMD com Cartão de Cidadão

Se tem nacionalidade portuguesa e Cartão de Cidadão, a orientação oficial permite ativar uma nova Chave Móvel Digital:

• na aplicação móvel gov.pt, através de biometria por reconhecimento facial; ou
• na área reservada do Autenticação.gov, usando o Cartão de Cidadão.

Na área reservada, tem de cancelar a CMD atual antes de ativar a nova. Esta não é uma simples consulta do PIN antigo: substitui a Chave Móvel Digital existente. Antes de cancelar, confirme que continua a controlar o número de telemóvel e o email que pretende associar à nova CMD.

O PIN de assinatura digital é diferente

A CMD pode autenticar a entrada num serviço e também assinar documentos, mas estas funções usam PIN diferentes. Se esqueceu o PIN de assinatura digital ou bloqueou apenas a assinatura, o Autenticação.gov indica que pode reativar a assinatura digital na área reservada.

Não cancele toda a CMD antes de confirmar se o problema está limitado à assinatura. Se ainda consegue iniciar sessão em serviços com a CMD, o PIN de autenticação e a própria CMD podem continuar válidos.

Posso alterar o PIN online?

A área reservada do Autenticação.gov não permite alterar todos os dados da CMD. Por razões de segurança, a página oficial indica que aí só podem ser alterados o email e o PIN de assinatura digital.

Para alterar presencialmente o PIN de autenticação, o número de telemóvel, o email ou o PIN de assinatura, use um balcão do Espaço Cidadão. Cidadãos portugueses com Cartão de Cidadão também podem atualizar dados ao ativar novamente a CMD na app gov.pt.

Se pretende mudar o tipo de documento associado — por exemplo, de título de residência para Cartão de Cidadão — não é possível fazer uma simples alteração. Deve cancelar a CMD anterior e ativar uma nova com o novo tipo de documento.

Quando cancelar e ativar uma nova CMD

O cancelamento pode ser necessário quando:

• esqueceu o PIN e prefere criar uma nova CMD;
• a CMD ficou bloqueada e não consegue desbloqueá-la;
• deixou de ter acesso ao número de telemóvel associado;
• nunca definiu o PIN e já não conhece o PIN temporário;
• precisa de mudar o tipo de documento de identificação associado.

A CMD pode ser cancelada na área reservada do Autenticação.gov ou num Espaço Cidadão. Em alguns casos, a página oficial também admite cancelamento pela Linha Cidadão. Confirme sempre os números e horários na página oficial antes de ligar.

Como confirmar que o problema ficou resolvido

Faça um teste num portal público que aceite CMD e verifique três etapas separadamente:

1. o portal aceita o número de telemóvel e o novo PIN;
2. o código temporário chega ao telemóvel associado;
3. a sessão é iniciada com sucesso depois de introduzir esse código.

Se o PIN for aceite mas o SMS não chegar, a recuperação do PIN terminou e o problema passou a ser a entrega do código temporário. Se o portal disser que a CMD continua bloqueada, guarde a mensagem exata e volte ao canal onde fez o desbloqueio.

Proteja os códigos da CMD

• Não envie o PIN, o PIN de assinatura ou códigos temporários por email ou mensagem.
• Nenhum apoio legítimo precisa que dite o código temporário para “testar” a conta.
• Confirme que o endereço pertence a autenticacao.gov.pt ou gov.pt antes de introduzir dados.
• Se perdeu o telemóvel ou o número já pertence a outra pessoa, trate o caso como risco de segurança e cancele ou atualize a CMD pelos canais oficiais.
• Ao criar uma nova CMD após um cancelamento por segurança, escolha um PIN diferente do anterior.

Perguntas frequentes

Posso receber o PIN antigo por SMS?

Não. O SMS usado na autenticação contém um código temporário, não o PIN permanente da CMD. Para um PIN esquecido, use o Espaço Cidadão ou ative uma nova CMD pelas opções oficiais disponíveis.

Preciso de Cartão de Cidadão e leitor?

Para o desbloqueio online na área reservada, sim. Sem esse meio alternativo de autenticação, use um Espaço Cidadão. A ativação de uma nova CMD na app gov.pt pode usar reconhecimento facial, desde que cumpra os requisitos indicados pela aplicação.

Cancelar a CMD apaga também a assinatura digital?

O cancelamento termina essa CMD, incluindo as funções associadas. Se o problema for apenas o PIN de assinatura, tente primeiro a reativação da assinatura digital na área reservada.

Já não tenho o número de telemóvel associado. Devo continuar a tentar?

Não. O código temporário é enviado para esse número. Use os canais oficiais para alterar os dados quando possível ou cancelar a CMD e ativar uma nova.